Aviso Legal

1. Identificação do Titular
Este website é propriedade da Circuito Distinto, Unip. Lda, com sede em Rua da República, 31C – 2070-067 Cartaxo, NIF 509762301, doravante referida como “Empresa”. Para qualquer questão relacionada com este website ou os serviços prestados, pode contactar-nos através do telefone +351 243 702 833 ou e-mail geral@circuitodistinto.pt.

2. Condições de Utilização
O acesso e navegação neste website estão sujeitos às seguintes condições, bem como à legislação aplicável. Ao utilizar este website, o utilizador concorda com estes termos e condições.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, software e outros materiais, é propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros autorizados, estando protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade industrial de Portugal e da União Europeia.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, de qualquer conteúdo deste website sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.

4. Limitação de Responsabilidade
As informações contidas neste website têm carácter informativo e geral. A Empresa envida todos os esforços para garantir que os conteúdos sejam precisos e atualizados, mas não assume qualquer responsabilidade por erros, omissões ou desatualizações que possam ocorrer.
A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais que possam resultar do uso ou impossibilidade de uso deste website, incluindo danos causados por vírus ou outros componentes nocivos.

5. Links para Terceiros
Este website pode conter links para outros websites operados por terceiros. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses websites, sendo que o acesso a qualquer link externo é feito por conta e risco do utilizador.

6. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A utilização dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador será regida pela Política de Privacidade disponível neste website, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores. A Política de Cookies está descrita detalhadamente na Política de Cookies, onde é possível consultar os tipos de cookies utilizados e as opções de gestão de preferências.

8. Segurança
A Empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição. No entanto, nenhum sistema é totalmente infalível, pelo que a Empresa não pode garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos através deste website.

9. Propriedade Industrial
Todas as marcas, logótipos, nomes comerciais e sinais distintivos utilizados neste website são propriedade da Empresa ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade industrial aplicável. É proibido o uso ou reprodução sem autorização expressa.

10. Duração e Rescisão
O acesso a este website é concedido por tempo indeterminado, podendo a Empresa suspender, restringir ou cessar o acesso a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos legítimos.

11. Alterações ao Aviso Legal
A Empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir do momento em que forem publicadas no website.

12. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio relacionado com este website, será competente o foro da comarca de Cartaxo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Aviso legal